Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade explica como o projeto Máquina de PDL coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante o uso do site, do checkout, da área do aluno, do suporte, do e-book e da mentoria.
O tratamento dos dados será realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.
Para os fins da LGPD, o controlador é o responsável pela operação do projeto Máquina de PDL, identificado nos Termos de Uso. A identificação legal do fornecedor e os canais oficiais da operação também estão disponíveis naquele documento.
Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos poderão ser enviadas para [email protected].
O controlador é responsável por decidir como e por que os dados pessoais serão tratados no contexto do projeto Máquina de PDL.
Quais dados poderão ser tratados
Os dados tratados dependerão das funcionalidades utilizadas pelo visitante, comprador ou aluno.
2.1. Dados de cadastro e identificação
Poderão ser tratados:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone ou WhatsApp, quando necessário para atendimento ou mentoria;
- Identificadores da conta e registros de autenticação;
- Preferências de comunicação.
O projeto nunca solicitará a senha da conta do League of Legends. As credenciais de acesso ao site são processadas pelo provedor de autenticação e não ficam disponíveis em texto legível para a Máquina de PDL.
2.2. Dados de compra e pagamento
Poderão ser tratados:
- Número e identificação do pedido;
- Produto ou serviço contratado;
- Valor da compra;
- Data e horário da transação;
- Forma e status do pagamento;
- Identificador fornecido pelo provedor;
- Informações sobre cancelamentos, estornos, chargebacks e reembolsos;
- Dados necessários para emissão de documentos fiscais, quando aplicável.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago ou pelo provedor informado no checkout. Em regra, o projeto não recebe nem armazena o número completo do cartão, código de segurança ou credenciais bancárias do comprador.
2.3. Dados de acesso e segurança
Durante o uso do site e da área do aluno, poderão ser registrados:
- Endereço IP;
- Data e horário de acesso;
- Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- Registros de login e autenticação;
- Páginas acessadas;
- Eventos relacionados à liberação e ao uso do conteúdo;
- Tentativas de acesso indevido;
- Registros necessários para prevenção de fraude e proteção da conta.
Esses dados não serão utilizados para monitoramento excessivo ou incompatível com as finalidades informadas nesta Política.
2.4. Dados da mentoria
Para analisar a aplicação e prestar a mentoria, poderão ser tratados:
- Nome, e-mail e WhatsApp;
- Riot ID e perfil público do OP.GG;
- Elo, função, campeões utilizados, histórico e rotina de jogo;
- Objetivos, dificuldades, disponibilidade e observações relatadas;
- Usuário do Discord, replays, partidas e materiais, quando necessários à mentoria contratada;
- Diagnósticos, planos e análises preparados pelo mentor;
- Registros de encontros, reagendamentos, acompanhamento e mensagens relacionadas ao serviço.
As informações serão utilizadas apenas para avaliar a aplicação, realizar o contato solicitado, preparar o diagnóstico e executar a mentoria contratada.
O aluno não deverá enviar senhas, códigos de autenticação ou outras credenciais de sua conta.
2.5. Dados de suporte
Quando o usuário entrar em contato, poderão ser tratados:
- Nome e e-mail;
- Número do pedido;
- Conteúdo da solicitação;
- Mensagens, anexos e comprovantes enviados;
- Histórico do atendimento;
- Informações necessárias para solucionar problemas de acesso, pagamento, cancelamento ou reembolso.
2.7. Dados que não são solicitados
O projeto não solicita dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, biometria, religião, orientação sexual, opinião política ou filiação sindical.
Se o usuário enviar voluntariamente informações dessa natureza sem que sejam necessárias, elas poderão ser excluídas ou desconsideradas.
Como os dados são obtidos
Os dados poderão ser obtidos:
- Diretamente do titular, ao preencher formulários, realizar uma compra, criar uma conta ou entrar em contato;
- Automaticamente, durante a utilização do site e da área do aluno;
- De provedores de pagamento, após uma transação;
- De plataformas utilizadas na mentoria, dentro dos limites necessários;
- De fontes tornadas públicas pelo próprio titular, como Riot ID e perfil público do OP.GG.
O fato de uma informação estar publicamente acessível não elimina a obrigação de utilizá-la de maneira adequada, necessária e compatível com esta Política.
Para que os dados serão utilizados
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- Criar e administrar a conta do aluno;
- Processar e confirmar pedidos;
- Validar o status do pagamento;
- Liberar o acesso ao e-book e aos conteúdos contratados;
- Executar a mentoria;
- Preparar diagnósticos, planejamentos e análises de replay;
- Realizar encontros e acompanhar o progresso do aluno;
- Enviar mensagens necessárias sobre a compra ou o serviço;
- Prestar suporte;
- Processar cancelamentos e reembolsos;
- Prevenir fraudes, acessos indevidos e uso abusivo;
- Cumprir obrigações fiscais, legais e regulatórias;
- Responder a autoridades e ordens legalmente válidas;
- Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
- Melhorar a segurança, estabilidade e usabilidade do serviço;
- Medir desempenho e campanhas, quando houver base legal adequada;
- Enviar comunicações promocionais, quando autorizadas.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular.
Bases legais utilizadas
O tratamento poderá ser fundamentado nas seguintes bases legais:
5.1. Execução de contrato e procedimentos preliminares
Utilizada para processar a compra, liberar o conteúdo, administrar a conta, analisar a aplicação de mentoria, prestar o serviço e fornecer suporte relacionado à contratação.
5.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Utilizada para manter documentos fiscais, registros obrigatórios e informações necessárias ao cumprimento da legislação.
5.3. Exercício regular de direitos
Utilizada para manter provas da contratação, dos Termos aceitos, das entregas realizadas, dos atendimentos, dos reembolsos e de eventuais contestações.
5.4. Legítimo interesse
Poderá ser utilizado para segurança, prevenção de fraude, proteção da conta, melhoria do serviço e atividades administrativas compatíveis com a relação existente.
Antes de utilizar essa base, o projeto avaliará a necessidade do tratamento, os impactos sobre o titular e a possibilidade de utilizar meios menos invasivos. O titular poderá apresentar oposição quando entender que o tratamento viola seus direitos.
5.5. Consentimento
Será utilizado quando a escolha do titular for necessária, especialmente para:
- Cookies analíticos e publicitários não essenciais, se forem ativados;
- Envio de publicidade;
- Campanhas promocionais por WhatsApp ou e-mail;
- Outras finalidades opcionais apresentadas no momento da coleta.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima e não impede o envio de comunicações indispensáveis à execução de uma compra ou serviço em andamento.
Comunicações por e-mail e WhatsApp
O projeto poderá enviar mensagens transacionais sem finalidade publicitária para:
- Confirmar a compra e orientar o acesso ao e-book;
- Informar o status do pagamento;
- Organizar a mentoria;
- Confirmar ou reagendar encontros;
- Responder solicitações;
- Comunicar alterações relevantes no serviço;
- Informar sobre segurança, cancelamento ou reembolso.
Essas mensagens são necessárias para a execução da contratação.
Mensagens promocionais, ofertas e campanhas serão tratadas separadamente e poderão ser recusadas pelo titular. O cancelamento das mensagens promocionais não impede o recebimento de comunicações essenciais sobre uma compra ou mentoria em andamento.
Dados específicos da mentoria
As respostas do formulário, replays, diagnósticos e informações sobre o perfil de jogo serão acessíveis somente ao mentor e às pessoas autorizadas que precisem dessas informações para prestar o serviço ou suporte.
As informações de candidatos que não contratarem a mentoria serão mantidas por até 6 meses após o último contato, salvo se:
- O titular solicitar a exclusão antes desse prazo;
- Existir obrigação legal de conservação;
- O titular autorizar expressamente comunicações futuras.
Os replays e arquivos brutos enviados durante a mentoria poderão ser eliminados em até 90 dias após o encerramento do serviço, salvo quando sua conservação for necessária para atender uma solicitação, apurar uma contestação ou exercer direitos.
Diagnósticos, planos e registros das atividades efetivamente prestadas poderão ser mantidos durante os prazos necessários para suporte, comprovação da contratação e exercício regular de direitos.
Encontros da mentoria não serão gravados sem informação prévia ao aluno e sem uma base legal adequada. Quando houver gravação, sua finalidade e seu prazo de conservação serão informados antes do início.
Compartilhamento com fornecedores
Os dados poderão ser compartilhados somente na medida necessária com fornecedores que apoiem a operação.
| Categoria | Finalidade | Fornecedor |
|---|---|---|
| Pagamento e antifraude | Processar compras, estornos e contestações | Mercado Pago |
| Hospedagem do site | Manter o site e a aplicação disponíveis | Cloudflare |
| Banco de dados e autenticação | Armazenar dados e proteger contas | Supabase |
| Armazenamento de arquivos | Guardar e entregar arquivos privados | Supabase |
| Envio de e-mails | Entregar mensagens de autenticação e comunicações transacionais | Supabase Auth e Resend |
| Comunicação | Atendimento e mentoria | WhatsApp e Discord |
Google Analytics, Meta Pixel e outras ferramentas publicitárias não estão ativos na data desta versão.
Alguns fornecedores atuam como operadores, seguindo instruções do projeto. Outros poderão atuar como controladores independentes quando determinarem suas próprias finalidades ou precisarem cumprir obrigações legais.
Esses fornecedores também possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Os dados não serão vendidos ou comercializados.
O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para:
- Cumprir obrigação legal ou regulatória;
- Atender ordem judicial ou solicitação válida de autoridade;
- Investigar fraude ou incidente de segurança;
- Proteger direitos do projeto, dos alunos ou de terceiros;
- Executar uma operação societária legítima, observadas as salvaguardas aplicáveis.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores de hospedagem, armazenamento, e-mail, comunicação ou pagamento poderão armazenar ou processar dados em outros países.
Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo cláusulas contratuais adequadas, cláusulas-padrão, normas corporativas ou outras garantias reconhecidas.
O titular poderá solicitar informações sobre os países e mecanismos aplicáveis por meio do canal de privacidade.
Crianças e adolescentes
Os produtos e serviços não devem ser contratados diretamente por crianças sem a participação de seus pais ou responsáveis legais.
Pessoas menores de 18 anos deverão realizar a contratação com a representação ou assistência de um responsável, conforme aplicável.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado de acordo com seu melhor interesse e com as proteções previstas na legislação.
O projeto não utilizará dados de crianças ou adolescentes para criar perfis comportamentais destinados ao direcionamento de publicidade comercial.
Caso o projeto identifique que dados de uma criança foram fornecidos sem as condições necessárias, poderá suspender o cadastro, entrar em contato com o responsável e excluir as informações, preservando apenas o que precisar ser mantido por obrigação legal ou proteção da própria criança.
Decisões automatizadas
O projeto não utiliza decisões exclusivamente automatizadas para negar uma compra, excluir um aluno ou decidir sua participação na mentoria.
Eventuais resultados automáticos de quizzes e testes possuem finalidade educativa e informativa. Eles não substituem avaliação humana e não produzem, isoladamente, efeitos jurídicos ou comerciais relevantes sobre o usuário.
Se esse processo for alterado, esta Política será atualizada e serão fornecidas informações sobre os critérios utilizados e os meios disponíveis para solicitar revisão.
Segurança dos dados
O projeto adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos da operação, que poderão incluir:
- Conexões protegidas por HTTPS;
- Controle de acesso de acordo com a função;
- Autenticação e proteção de contas;
- Armazenamento seguro de credenciais;
- Validação de notificações enviadas pelo provedor de pagamento;
- Separação entre credenciais públicas e privadas;
- Armazenamento privado de arquivos;
- Links temporários ou assinados para conteúdos protegidos;
- Registros de acesso e eventos relevantes;
- Cópias de segurança, atualizações e correções de segurança;
- Restrição de acesso aos dados da mentoria;
- Procedimentos de resposta a incidentes.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques.
O usuário também deverá proteger o acesso ao próprio e-mail, não compartilhar links ou códigos de autenticação e comunicar imediatamente o suporte caso identifique atividade suspeita.
Incidentes de segurança
Quando houver suspeita de incidente, o projeto adotará medidas para:
- Conter o evento;
- Avaliar os dados e titulares afetados;
- Investigar a causa e reduzir possíveis impactos;
- Corrigir as vulnerabilidades identificadas;
- Registrar as providências tomadas;
- Comunicar fornecedores envolvidos;
- Notificar a ANPD e os titulares quando a legislação exigir.
Quando o incidente puder causar risco ou dano relevante, as comunicações serão realizadas dentro dos prazos previstos na regulamentação aplicável e apresentarão informações claras sobre a natureza do evento, os possíveis impactos e as medidas de proteção recomendadas.
Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política.
| Categoria | Critério de retenção |
|---|---|
| Cadastro e conta | Durante a relação com o usuário e pelo período necessário para suporte e cumprimento de obrigações |
| Pedidos, pagamentos e reembolsos | Durante os prazos legais, fiscais e de exercício regular de direitos |
| Termos e consentimentos | Pelo período necessário para comprovar a contratação e as escolhas do titular |
| Registros de acesso | Pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet, quando aplicável, ou por ordem legal |
| Aplicações não contratadas | Em regra, até 6 meses após o último contato |
| Replays e arquivos brutos | Em regra, até 90 dias após o encerramento da mentoria |
| Diagnósticos e entregas | Pelo prazo necessário para prestar suporte e comprovar a execução do serviço |
| Atendimento | Durante a relação e pelos prazos necessários para defesa de direitos |
| Marketing | Até a revogação do consentimento ou encerramento da finalidade |
| Cookies e armazenamento local | Conforme a duração da sessão ou até a exclusão pelo usuário |
Encerrado o prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada quando houver obrigação legal, ordem de autoridade, disputa em andamento ou necessidade de exercício regular de direitos.
Cópias residuais poderão permanecer temporariamente em backups protegidos até sua substituição pelo ciclo normal de retenção, sem serem utilizadas para novas finalidades.
Direitos do titular
O titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
- Portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
- Oposição a tratamentos realizados em desacordo com a LGPD;
- Revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável;
- Peticionamento perante a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor.
As solicitações poderão ser enviadas para [email protected], preferencialmente com o assunto “Privacidade — solicitação de titular”.
A confirmação de tratamento e o acesso simplificado serão fornecidos de maneira imediata quando possível. Solicitações completas de acesso serão respondidas dentro do prazo legal aplicável, normalmente em até 15 dias, ressalvados os prazos diferenciados autorizados pela regulamentação.
Antes de atender determinados pedidos, o projeto poderá solicitar informações adicionais para verificar a identidade do solicitante. Essa verificação será proporcional ao risco e não envolverá coleta excessiva.
Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigação legal, prevenir fraude, proteger terceiros ou exercer direitos. Nesses casos, será apresentada uma explicação adequada.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nas funcionalidades, nos fornecedores ou na legislação.
A versão atualizada apresentará a data da última modificação. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site, da área do aluno ou dos canais de contato disponíveis.
Novas finalidades incompatíveis com aquelas inicialmente informadas não serão aplicadas de forma retroativa sem uma base legal adequada ou, quando necessário, um novo consentimento.
Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser enviadas para [email protected].
Esse canal é mantido pelo responsável pela operação do projeto Máquina de PDL, identificado nos Termos de Uso, e poderá ser utilizado para o exercício de direitos dos titulares e para comunicações relacionadas à proteção de dados.
Para sua segurança, não envie senhas, códigos de autenticação, número completo de cartão ou documentos de identificação no primeiro contato. Caso alguma informação adicional seja necessária para confirmar sua identidade ou localizar a solicitação, ela será pedida de forma proporcional ao risco e à finalidade do atendimento.
O projeto buscará solucionar as solicitações de forma clara, segura e dentro dos prazos aplicáveis.